REGULAMENTAÇÃO
Conheça as regras dos serviços de telecomunicações em situações de emergência
Regulamento trata das condições de uso dos serviços em situações de desastre, emergência ou calamidade pública.
Regulamento sobre o Uso de Serviços de Telecomunicações em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por meio da Resolução nº 739/2020, o normativo reúne regras – aplicáveis a todas as prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, ressalvadas as de Pequeno Porte – para o uso de serviços de telecomunicações nessas situações atípicas mediante o estabelecimento de medidas de preparação e de resposta.
Acesse a matéria completa no link abaixo 👇
https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/conheca-as-regras-dos-servicos-de-telecomunicacoes-em-situacoes-de-emergencia
Comentários
Postar um comentário